quarta-feira, 18 de maio de 2011

Uma questão da prova do MPU que me chamou muito a atenção:

No direito brasileiro, em se tratando de controle de constitucionalidade, em regra, aplica-se a teoria da nulidade de forma absoluta no controle concentrado. (FALSA)

a questão é falsa pelo termo de forma absoluta. Não quer dizer que a nulidade é absoluta, mas que a taoria da nulidade é usada de forma absoluta, ou seja, sempre. Pra você entender vou mudar o de forma absoluta pelo SEMPRE:

No direito brasileiro, em se tratando de controle de constitucionalidade, em regra, aplica-se a teoria da nulidade SEMPRE no controle concentrado.

Como é que uma coisa é aplicada "em regra sempre"? Que putaria é essa?

Na verdade a frase é incoetente. Não se fala em forma absoluta em contraposição a forma relativa.

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